A Pensão por Morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de pessoa segurada pelo INSS que faleceu (ou que teve a morte presumida declarada judicialmente), desde que preenchidos todos os requisitos legais vigentes na data do óbito.

A legislação estabelece classes prioritárias de dependentes. Podem ter direito, conforme o caso: Cônjuge ou companheiro(a); Filhos e equiparados; Pais; e Irmãos. A existência de dependentes de uma classe anterior pode excluir os das classes seguintes.

A concessão e a duração do pagamento do benefício dependem de fatores como a idade do dependente, o tempo de união/casamento e a quantidade de contribuições realizadas pelo segurado falecido antes do óbito.